Normativas

Documentos
Portaria nº 1145/2018 - Uso de Viaturas Oficiais 410 Kilobytes Wednesday, 09 February 2022
Baixar
Portaria nº 1165/2021 - Uso de uniformes adolescentes 205 Kilobytes Friday, 10 September 2021
Baixar
PORTARIA Nº 1263/GABS/SAP/2023 - Egresso do sistema socioeducativo de Santa Catarina. 866 Kilobytes Wednesday, 19 April 2023
Baixar
Portaria nº 1272/2018 - Quarto de Hora 216 Kilobytes Monday, 26 August 2019
Baixar
Portaria nº 1433/GABS/SAP - Estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense 261 Kilobytes Friday, 20 May 2022
Baixar
Portaria nº 1496/GABS/SAP - Regulamenta a identidade institucional para o quadro técnico administrativo da SAP 619 Kilobytes Friday, 14 October 2022
Baixar
Portaria nº 1530/GABSA/SAP/2023 - Torna sem efeito a Portaria 325 - Substituição de chefias. 328 Kilobytes Monday, 22 May 2023
Baixar
PORTARIA Nº 1897/2023 - Estabelece e regulamenta a criação e execução das atividades de oficinas no âmbito da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa 460 Kilobytes Thursday, 06 July 2023
Baixar
PORTARIA Nº 2339/GABS/SAP/2023 de 14/08/2023 - Regulamenta a troca de plantão entre os AGESEGs 210 Kilobytes Wednesday, 16 August 2023
Baixar
PORTARIA Nº 2708/GABS/SAP/2023 - Institui os procedimentos administrativos para regulamentar no âmbito da SAP a descentralização das competências administrativas da Gerência de Gestão de Pessoas GEPES da Sede da SAP e nas Unidades 471 Kilobytes Wednesday, 04 October 2023
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo I - Modelo de Ofício para Designação 41 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo II - Modelo de Declaração de Anuência 40 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo III - Modelo de Lista de Verificações I 51 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo IV - Modelo de Lista de Verificações II 51 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo V - Modelo de Termo de Posse - Função de Confiança 49 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Anexo VI - Modelo de Ofício de Indicação em Substituição 42 Kilobytes Monday, 10 October 2022
Baixar
Portaria nº 325 - Institui os procedimentos administrativos para designação de servidores efetivos para as funções de chefias 745 Kilobytes Tuesday, 26 April 2022
Baixar
Portaria nº 605/GABS/SAP/2023 - Autorização aos servidores que não têm atribuições previstas em razão do cargo ocupado, para utilização de veículo oficial 1.44 Megabytes Monday, 27 March 2023
Baixar
Portaria nº 610/2019 - Justiça Restaurativa 887 Kilobytes Monday, 26 August 2019
Baixar
Portaria nº 685/2019 - Regime Disciplinar 767 Kilobytes Friday, 27 September 2019
Baixar

DEASE - Departamento de Administração Socioeducativa

Rua Fúlvio Aducci, 1214 - 2º Andar – Estreito - Florianópolis/ SC - CEP 88.075-000
Telefone: (48) 3664-5775 e (48) 3664-5776 - Horário de Atendimento: 12h às 19h

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com